Compra e Venda
Assessoria completa em transações imobiliárias: análise da matrícula, due diligence, elaboração e revisão de contratos, escrituras e registros.
Segurança jurídica para o seu maior patrimônio
O Direito Imobiliário é o ramo que cuida de tudo o que envolve bens imóveis — compra e venda, locação, financiamento, regularização documental, condomínios, loteamentos, registros de imóveis rurais e urbanos, usucapião e litígios sobre propriedade, posse e uso. Em uma região onde a propriedade rural tem valor afetivo, produtivo e geracional — como é o Oeste Catarinense —, esse ramo do Direito se torna ainda mais estratégico.
Em Seara - SC, a Dra. Geliane Rosa Wildner Sonza oferece assessoria jurídica completa na área imobiliária, acompanhando o cliente desde a análise da matrícula até a entrega das chaves — e, sempre que necessário, atuando judicialmente em disputas possessórias, reivindicatórias, de limites e de regularização.
A advocacia preventiva é a chave no Direito Imobiliário. Verificar ônus reais, gravames, áreas de preservação, dívidas tributárias, regularidade da cadeia de titularidade e conformidade com o plano diretor antes de assinar o contrato é o que evita grandes prejuízos. Quando há litígio, a defesa técnica e estratégica é o caminho para resguardar o patrimônio.
Serviços em Direito Imobiliário
Atuação na operação, na regularização e na defesa judicial.
Financiamento Imobiliário
Revisão contratual junto ao agente financeiro, renegociação de cláusulas abusivas, portabilidade de crédito, ações revisionais e revisões do FGTS.
Locação
Elaboração de contratos de locação residencial, comercial e industrial; assessoria em reajustes, renovações, distratos e ações de despejo.
Usucapião
Regularização de imóveis urbanos e rurais por usucapião (judicial e extrajudicial), incluindo modalidades especial, ordinária e extraordinária.
Regularização Documental
Retificação administrativa e judicial de registros, abertura de matrículas, georreferenciamento, CCIR, CAR, ITR e demais regularizações fundiárias.
Ações Possessórias
Reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório — para defesa de quem ocupa legitimamente seu imóvel.
Divisão e Demarcação
Ações judiciais de divisão, demarcação e limites entre imóveis rurais e urbanos, com acompanhamento técnico-topográfico.
Desapropriação
Assessoria em desapropriações administrativas e judiciais, defesa do proprietário e cobrança de indenizações justas.
Condomínios e Incorporações
Orientação a condomínios, análise de convenção, cobranças, conflitos entre vizinhos e responsabilidade civil condominial.
Como atuamos no Direito Imobiliário
Estratégia preventiva antes da operação, firmeza dentro do processo.
1
Diagnóstico
Análise documental inicial: matrícula, ônus reais, CCIR, CAR, certidões fiscais, situação dos registros.
2
Planejamento
Definição da estratégia: due diligence, retificação, usucapião, contrato, financiamento ou ação judicial.
3
Operação
Elaboração de contratos, acompanhamento da escritura, registro no cartório e transição segura da propriedade.
4
Defesa
Condução de ações possessórias, reivindicatórias e demais litígios para garantia do patrimônio imobiliário.
Perguntas frequentes sobre Direito Imobiliário
Preciso de advogado para comprar imóvel?
A lei não obriga, mas é altamente recomendável. Na prática, a presença do advogado na operação imobiliária é a melhor proteção contra cláusulas abusivas, ônus desconhecidos, matrículas irregulares e fraudes. O advogado faz a due diligence, negocia termos seguros e acompanha todo o processo até a escrituração e registro.
Moro no imóvel há anos, mas o registro não está no meu nome. O que fazer?
É possível buscar a regularização por usucapião, mesmo sendo uma posse mansa, pacífica e ininterrupta. O caminho mais rápido é a usucapião extrajudicial (em cartório), mediante ata notarial e documentos que comprovem a posse. Quando não é possível o extrajudicial, ainda há a via judicial. A Dra. Geliane avalia cada caso para apontar a rota mais eficiente.
Posso rescindir contrato de financiamento imobiliário?
Em regra, contratos firmados com boa-fé podem ser discutidos judicialmente quando há cláusulas abusivas (juros acima do contrato, capitalização mensal indevida, cobrança de seguros não contratados, revisão das prestações na assembleia do FGTS, etc.). O estudo individual do contrato é indispensável antes de qualquer rescisão.
Meu vizinho invadiu minha cerca. E agora?
Antes de qualquer ação, é preciso avaliar a matrícula atualizada, o georreferenciamento do imóvel e os marcos divisórios. Feito o diagnóstico, é possível buscar acordo entre vizinhos (em mediação ou cartório) ou, persistindo o conflito, ingressar com ação de demarcação e/ou reivindicatória. O cuidado com provas (fotografias, marcos antigos, testemunhas) é essencial.
Como funciona o inventário de imóveis rurais?
Além das regras gerais do inventário, imóveis rurais exigem atenção especial à documentação: CCIR, CAR, georreferenciamento, ITR, matrículas atualizadas. O fracionamento pode gerar novos imóveis a partilhar — e a partilha pode implicar necessidade de divisórias, retificações ou divisão amigável. A Dra. Geliane atua regularmente em inventários com imóveis rurais na região de Seara.
Patrimônio protegido
O imóvel é, em geral, o bem mais valioso da família
Não feche negócio nem enfrente um conflito imobiliário sozinho. Converse com a Dra. Geliane Sonza antes de assinar, regularizar ou litigar.